Home- busca: Conflitos Coletivos
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 10:49
Turma destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente
coletivos, por ter desrespeitado normas de jornada de serviço e intervalos para alimentação e repouso
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Turma mantém condenação da fácil por bloqueio indevido do cartão de estudantes
bloqueado, bem como a quantia de R$ 50 mil a título de danos morais coletivos
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:30
Empresa é condenada por exigir trabalho em feriados
coletivos por exigir trabalho em feriados sem permissão da autoridade competente
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:00
JT constata falsos contratos de parceria e utilização de mão de obra infanto-juvenil no campo
O proprietário da fazenda deverá pagar indenização de R$ 30 mil reais pelos danos morais coletivos
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:45
Idoso do Rio de Janeiro terá de fazer cadastro no RioCard para ter gratuidade
acesso dos idosos aos coletivos sem a necessidade do cadastro no sistema de bilhetagem eletrônica
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:25
SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:05
Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente
Nitrogenados de Sergipe ? FAFEN-SE, à reparação a título de danos morais coletivos no valor de 500.000 reais.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:05
Usuário do transporte coletivo ferido por bomba caseira não será indenizado
ônibus, são os protestos nas ruas contra o reajuste, mas não o lançamento de bomba caseira contra os coletivos.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 13:00
Viação Oeste Ocidental é condenada a pagar indenização por acidente
encontrava em um dos coletivos da ré quando o mesmo bateu em um muro.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:24
SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada
motorista da Cooperativa Comunitária de Transportes Coletivos (CCTC).
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:19
TST rejeita coexistência de regras de acordo e de convenção coletiva
embargos da PETROBRAS Distribuidora S.A. e restabeleceu sentença que rejeitou a aplicação simultânea de cláusulas de convenções e acordos coletivos.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 11:03
Casal Calabresi pagará indenização no valor de R$ 380 mil
coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:36
TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.
creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"
Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:01
TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão
coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 18:21
Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais
ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 14:00
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição
O colegiado determinou a suspensão da tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:13
Considerações sobre Crimes de Guerra
Em face do recente ataque do Hamas ao Estado Israel resta em evidência os conflitos que ocorrem por
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:37
Decisão contra a Uber é retrocesso que traz insegurança jurídica e pode ocasionar evasão de investimentos no país, analisa advogada trabalhista
de todos os motoristas parceiros da plataforma e multou a plataforma em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:15
Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna
Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.
